Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus

Réu também deverá indenizar a vítima por danos morais.

Concessão do descanso semanal fora do tempo gera direito à dobra

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

TJ manda liberar rodovias

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência

Proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias.

Avó paterna é responsável subsidiária por pensão de neto com síndrome grave

O pai do jovem, inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres.

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Empresa que coagiu empregados terá de devolver 40% do FGTS

A decisão foi tomada por maioria de votos.

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

Civil. Roubo de carga. Evento. Força maior.

Transportadora. Responsabilidade. Indenização. Afastamento.

Acordo em audiência prevalece sobre norma coletiva em decisão sobre horas de percurso

A sentença foi proferida levando em conta o que convencionaram, em audiência, o trabalhador rural e a empresa

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

TAM é condenada por cobrança abusiva durante surto de gripe A

Decisão se refere a uma ação coletiva de consumo do Ministério Público gaúcho

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos

O atraso de vôos e a comercialização de bilhetes aéreos em número acima dos assentos disponíveis para ocupação, prática mais conhecida como overbooking, podem estar com os dias contados no Brasil.